contratação de prestação serviços técnicos especializados de medicina, especificamente, os serviços de perícia médica em servidores públicos, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Jandira, da Câmara Municipal de Jandira e do IPREJAN, conforme Lei Municipal nº 2.295 de 04/03/2020 e o Termo de Convênio firmado em 31/03/2020, para fins de perícias médicas para concessão de auxílio por incapacidade temporária ou readaptação no serviço público, perícias para aposentadoria por invalidez, perícia anual para os aposentados por invalidez até completarem 60 anos, avaliação pericial para isenções de imposto de renda retido na fonte dos segurados, avaliação médica para comprovação de invalidez, incapacidade e doença para fins de comprovação de dependência, avaliação técnica para aposentadora especial do portador de deficiência, avaliação documental para realização do COMPREV, avaliação médica dos servidores do IPREJAN, conforme demanda, e acompanhamento em processos judiciais que exijam perícia médica, como assistente técnicocontratação de prestação serviços técnicos especializados de medicina, especificamente, os serviços de perícia médica em servidores públicos, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Jandira, da Câmara Municipal de Jandira e do IPREJAN, conforme Lei Municipal nº 2.295 de 04/03/2020 e o Termo de Convênio firmado em 31/03/2020, para fins de perícias médicas para concessão de auxílio por incapacidade temporária ou readaptação no serviço público, perícias para aposentadoria por invalidez, perícia anual para os aposentados por invalidez até completarem 60 anos, avaliação pericial para isenções de imposto de renda retido na fonte dos segurados, avaliação médica para comprovação de invalidez, incapacidade e doença para fins de comprovação de dependência, avaliação técnica para aposentadora especial do portador de deficiência, avaliação documental para realização do COMPREV, avaliação médica dos servidores do IPREJAN, conforme demanda, e acompanhamento em processos judiciais que exijam perícia médica, como assistente técnico, bem como elaboração de quesitos e parecer técnico